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Comentários

(7)

Katiuscia Rockenbach

Comentário · há 6 anos

Crimes omissivos impróprios e a figura do garantidor

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Dentre as 3 hipóteses dos crimes omissivos impróprios, todas se desincumbem da responsabilidade se de algum modo agem para tentar evitar o resultado? Porque eu não enxergo como iguais as hipóteses.
Por exemplo, se um vizinho causou um incêndio sem querer e não conseguiu apagá-lo, produzindo um resultado danoso, ele vai responder responder por esse resultado pois deu causa a ele. Mas um bombeiro que chega no lugar e tenta apagar o incêndio e por algum motivo não consegue, não poderá responder pelo resultado danoso, certo?

Ademais, se a pessoa causou um incêndio, mesmo que culposamente, e se omitiu de tentar apagar o fogo, ela responderá pelos danos causados E pela omissão?

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Katiuscia Rockenbach

Comentário · há 8 anos

Aspectos Relevantes sobre o Crime de Moeda Falsa no Código Penal Brasileiro

Jackson Inacio dos Santos Silva · há 10 anos

Desculpa se você falou disso no seu artigo, mas não tive muito tempo pra ler.
Gostaria de saber se o crime em questão seria relativo somente à moeda brasileira.
Perguntou porque em uma questão de concurso uma alternativa dizia o seguinte:
"Aquele que, no exterior, falsificar papel-moeda de curso legal no estrangeiro, estará sujeito a responder pelo mesmo crime perante a jurisdição brasileira, independentemente do cumprimento de pena no país onde o crime for praticado."

Eu fiquei na dúvida porque no texto não fala se era moeda brasileira, que eu achava que só nesse caso que ele responderia pelo crime no Brasil.

Faz diferença a falsificação ser de moeda estrangeira ou não?

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Katiuscia Rockenbach

Comentário · há 9 anos

Crime continuado: o que é? quando se aplica? quais as consequências?

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Poderia dar exemplo de caso de crime continuado?

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